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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 12 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Ouvidoria Permanente do Senado Federal para encaminhar denúncias de preconceitos e discriminações.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 17, de 2001, que "dispõe sobre operações de crédito ao amparo do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM".
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 28/08/2002
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