Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
Encontradas 32 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei 9871, de 23 de novembro de 1999, que trata de prazos e condições para ratificação de títulos de terras concedidos ou alienados pelos Estados na faixa de fronteira.
- Autor:
- Senador Juvêncio da Fonseca (PFL/MS)
- Data:
- 14/12/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Art. 25 da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre a política agrícola".
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 14/12/1999
Fazer nova pesquisa ›