Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre
Parlamentar
Davi Alcolumbre
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, modificando as faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
09/08/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de unidades de conservação federais.
Autor:
Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
29/05/2017
Matéria:
Ementa:
Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para inserir como direito do usuário de serviços públicos a informação dos subsídios presentes nas tarifas cobradas pelas prestadoras de serviço público.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/10/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.096, de 2009, que “autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES” e dá outras providências.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
24/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para reconhecer o direito do consumidor ao imediato cancelamento do pagamento junto à administradora de cartão de crédito, sem necessidade de prévia anuência do prestador de serviço.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
26/03/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para estabelecer o prazo de trinta dias, prorrogáveis a critério do juiz, para cumprimento de ordem judicial de quebra de sigilo bancário, sob pena de configurar crime de desobediência.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
22/08/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o dever de informar nos contratos de intercâmbio de estudo ou trabalho.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
01/09/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza dos serviços prestados pelas agências de viagens.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
05/07/2011
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023 e prevê instituição de fundo de equalização federativa.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
09/07/2024

Fazer nova pesquisa ›