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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alfredo Nascimento
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alfredo Nascimento
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Alfredo Nascimento
Encontradas 4 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.860, de 11 de setembro de 2013, para estender a redução a zero das alíquotas da contribuição social para o PIS/Pasep e da Cofins às receitas decorrentes da prestação de serviços regulares de transporte no território das regiões metropolitanas regularmente constituídas e dos serviços definidos nos incisos XI a XIII do artigo 4º da Lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 12-A e modifica o art. 55 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que a Administração Pública e as empresas contratadas divulguem, em seus sítios na Internet, informações sobre a execução de obras e serviços.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 15/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para criar mecanismos de proteção ao consumidor no âmbito do comércio eletrônico.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 10/02/2011
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