Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 75 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para determinar que os alimentos que contenham lactose indiquem, em rótulo, o teor dessa substância.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Agrimensor Ramis Bucair a rodovia BR-174.
- Autor:
- Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 74-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para tipificar a venda, por varejista, de produto que não possui em estoque.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos para fomentar a reutilização de recursos hídricos no âmbito da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o armazenamento eletrônico dos prontuários dos pacientes.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 08/05/2014
Fazer nova pesquisa ›