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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
- Parlamentar
- Rosalba Ciarlini
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a exibição pública de Modelo cujo índice de massa corporal inferior a dezoito.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (PRONEI), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de ensino infantil, altera a lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO BATISTA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARIA NAZARETH FARANI AZEVEDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil em Genebra.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à CARDOSO & FERNANDES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ariquemes, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ESTÚDIOS REUNIDOS LTDA. para explorar serviço de radiofusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 20 de janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Abastecimento.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 04/03/2008
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