Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gladson Cameli
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Gladson Cameli
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações a serem solicitadas ao Ministro da Saúde acerca das políticas públicas já adotadas ou a serem adotadas por este Ministério para o combate ao estigma da população em geral sobre a psoríase e o seu enfretamento, tratamento e assistência às pessoas que adquiriram essa doença crônica, incapacitante e não transmissível.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF e com o Ato da Mesa nº 01, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações relativas à autorização de criação de novos cursos de Medicina, no âmbito do Programa Mais Médicos, nos termos que especifica.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
14/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados documentos ao Ministro de Estado da Educação, relativos à autorização da criação de novos cursos de Medicina, no âmbito do Programa Mais Médicos.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
14/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca de estudos e pesquisas avaliados pelo seu Ministério.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
14/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216, inciso I, do Regimneto Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre gastos com diárias e passagens de colaboradores eventuais do Ministério, no período de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2014.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
14/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o impedimento de se fazer cumprir a Nob-RH do Sistema Único da Assistência Social.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
14/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
14/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 29, de 2014.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
17/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 39, de 2014.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
17/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 42, de 2014.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
17/09/2015

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