Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CONCÓRDIA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca do combate ao Aedes aegypti, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SERRA ALTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra Alta, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ASA DOURADA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Torna obrigatória a preservação do sigilo da condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e agravos à saúde.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JORNAL A VERDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São José, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), sobre o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o dia.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 65 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar ao empregado doméstico o benefício do salário-família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PONTAL DE ITABIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/04/2011
Fazer nova pesquisa ›