Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Chico Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Hanói, em 11 de setembro de 2017.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/11/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Mundonovense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mundo Novo, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2021

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