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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações relativas ao processo de renovação da outorga da permissão à Mampituba FM Stéreo Ltda - PDS 126/2015.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts 49, X, e 50, § 2º, da Constituição Federal, e em conformidade com os arts. 215, I, a, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa dados sobre aquisição de produtos controlados (armas, coletes e munições), contratos de manutenção, falhas nesses materiais, devolução para recall e incidentes durante o uso dos equipamentos.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 49, X, e 50, § 2º, da Constituição Federal, e em conformidade com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Cidadania dados sobre aquisição de produtos controlados (armas, coletes e munições), contratos de manutenção, falhas nesses materiais, devolução para recall e incidentes durante o uso dos equipamentos, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso X do art. 49 da Constituição, e do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, observado, ainda, o disposto no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda que seja solicitada ao Banco do Brasil informações sobre avaliação da possibilidade de instalação de caixa eletrônico de autoatendimento no município de Morro do Chapéu do Piauí (PI).
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 29/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, a serem solicitadas ao Ministro dos Transportes, acerca da possível cobrança de pedágio na área do Porto de Manaus em decorrência de sua expansão, conforme projeto de iniciativa da Secretaria de Portos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor GUILHERME DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTÔNIO JOSÉ REZENDE DE CASTRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em São Vicente e Granadinas.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 15/2015, de que trata o PDC n° 1310/2004, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Contemporânea Ltda., no Município do Rio de Janeiro - RJ.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Quebec, celebrado em Brasília, em 26 de outubro de 2011.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à KRTV – COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Iconha, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2015
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