Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Colegiado
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre atividades econômicas em terras indígenas.
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 14/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Torna crime a manifestação e propagação de ódio (Misandria) contra homens em nosso país.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o voto impresso obrigatório em segundo turno.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 25/10/2023
Fazer nova pesquisa ›