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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o abastecimento de medicamentos indispensáveis para o tratamento de pacientes com Covid-19 em estado grave, no âmbito do SUS.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca do Decreto nº 10.401, de 17 de junho de 2020, que altera o Regulamento do Serviço de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 11/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a documentação que originou o Decreto nº 10.405, 25 de junho de 2020, relativo à execução dos serviços de radiodifusão e o processo de licenciamento de estações de radiodifusão.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 11/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública sobre a operação de radares nas rodovias federais.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 12/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra da Agricultura sobre as medidas fiscalizatórias e de prevenção e repressão à invasão de terra pública na Amazônia.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o orçamento das universidades para 2021.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 14/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor ANTONIO BARRA TORRES para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Aeroporto de Macaé/Rio de Janeiro – Joaquim de Azevedo Mancebo o aeroporto situado na cidade de Macaé, Estado do Rio de janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 07/02/2019
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