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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Telmário Mota
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Telmário Mota
- Parlamentar
- Telmário Mota
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a responsabilização de provedores de aplicações de internet pela divulgação de contúdos falsos (fake news) ou ofensivos a terceiros.
- Autor:
- Jovem Senador Judhy Lima, Jovem Senador Weberton Silva, Jovem Senador Elienaira Reis, Jovem Senador Gabriela Nascimento, Jovem Senador Victória Almeida, Jovem Senador Willyane Pontes, Jovem Senador Matheus Couto, Jovem Senador Maria Luísa Souza, Jovem Senador Luiz Gabriel Lima
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do país.
- Autor:
- Jovem Senador Iago Lina de Queiroz, Jovem Senador Carlos Henrique dos Santos Justino, Jovem Senador Anna Rita de Cascia Carvalho Barbosa, Jovem Senador Taíse Lima dos Santos, Jovem Senador Suyanne Paula Scwade Girotto
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes de transparência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Jovem Senador Felipe Poggian, Jovem Senador Maique dos Santos, Jovem Senador Rafael Ramon, Jovem Senador Gabriel Fernandes, Jovem Senador Letícia Ramalho, Jovem Senador Maria Eduarda, Jovem Senador Raissa Reis, Jovem Senador Amanda Duarte, Jovem Senador Gilberto Gonçalves
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a monitoria escolar remunerada em instituições públicas de ensino médio.
- Autor:
- Jovem Senador Sarah Evellyn Oliveira, Jovem Senador Vanessa Loss Secchi, Jovem Senador Ana Letícia de Sousa Fialho, Jovem Senador Bruna Neri Cardoso Brandão, Jovem Senador Victor Matheus de Campos Leite Neves, Jovem Senador Silmark de Araújo Alencar, Jovem Senador Geysa Berton, Jovem Senador Jonatha Marcone Silva de Deus, Jovem Senador Darlan Paulino da Silva Filho
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui da Terra Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 11/02/2019
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