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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- PDL
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
Encontradas 45 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria nº 260, de 20 de dezembro de 2023 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, que dispõe sobre a utilização de documentação comprobatória fiscal padrão para fins de retificação de porte declarado pelas pessoas jurídicas junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), em cumprimento ao que estabelece o art. 17-D da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e o inciso II do art. 61-C da Instrução Normativa nº 17, de 30 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 30/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Educativo de Belém do Brejo do Cruz - ARCBELEM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém do Brejo do Cruz, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Desterro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Desterro, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação e Cultura em Barra de Cima para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Bento, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Comunidade Terceiro Milênio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Patos, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Race FM - Rádio Comunitária Educadora FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Desenvolvimento Ambiental, Social, Cultural, Artístico, Educativo e Econômico de Brejo dos Santos-PB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejo dos Santos, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores e Agricultores Rurais do Bairro do Nordeste I para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Rimidia Gayoso de Sousa - FRGS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Teresinha, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicações (Rádio Princesa do Atlântico FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maracanã, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2023
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