Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
- Parlamentar
- Dr. Hiran
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta ao Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista, o art. 9º-A, para assegurar a contratação de seguro de vida em grupo por parte do empregador para os empregados envolvidos em reportagens externas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, para obrigar que os rótulos e as bulas desses produtos alertem sobre a presença de substâncias com o potencial de desencadear reações alérgicas.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 20/09/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal para fixar prazo para encaminhamento de requerimento de informações.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 07/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Flávio Bolsonaro, com fundamento no art. 55, II, da Constituição Federal; no art. 32, II, do Regimento Interno do Senado Federal; e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
- Autor:
- Partido Socialismo e Liberdade, REDE SUSTENTABILIDADE - REDE, Partido dos Trabalhadores
- Data:
- 09/07/2024
Fazer nova pesquisa ›