Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Kajuru

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Kajuru
Parlamentar
Jorge Kajuru
Matéria:
PL 2628/2022
Tramitação Bicameral do(a) PL 2628/2022
Ementa:
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
18/10/2022
Matéria:
PL 5043/2020
Tramitação Bicameral do(a) PL 5043/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/03/2021

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