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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Kajuru
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Kajuru
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Jorge Kajuru
Encontradas 42 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro- PROESP, com fim de aumentar a governança e transparência nas entidades esportivas, e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre a gestão das entidades desportivas.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi (Caryocar brasiliense) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
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