Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educacional e Social de Montanha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Francisco e Clara de Assis para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Norte Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural de Conselheiro Pena para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Resplendor, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer como diretriz da política urbana o fomento à construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/12/2023
Matéria:
Ementa:
Inclui parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
21/03/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Proteção e Assistência dos Profissionais de Segurança Pública e seus Familiares.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
22/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nª 12.850, de 2 de agosto de 2013, para estabelecer o inventário das ferramentas tecnológicas de inteligência adquiridas e utilizadas pelos órgãos estatais de inteligência e vigilância
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
27/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para qualificar o crime de dano quando a conduta recair sobre bem ou documento de valor histórico.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
11/04/2023
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 121, § 2º, 129, §§ 1º, 2º e 3º, 146, 147 e 147-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a reprimenda contra crimes violentos cometidos em estabelecimentos de ensino.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
19/04/2023

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