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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
- Colegiado
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Encontrada 1 matéria do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017, para estabelecer prioridade no atendimento às famílias vítimas de desastres naturais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
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