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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, informações sobre a administração do patrimônio público da União sob os cuidados do Ministério Da Defesa; como está sendo feita a gestão de recursos públicos destinados à manutenção de unidades habitacionais da União, no Distrito Federal, sob a tutela do Ministério da Defesa.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, informações sobre o número de pessoas que se encontram cumprindo pena pelos crimes descritos na Lei nº 13.142 de 2015.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 13/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNICAÇÃO DE NOVA GRANADA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Granada, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 179, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL IDEAL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boituva, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 446, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TAUÁPE E REGIÃO – AMTR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Licínio de Almeida, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 147, de 2018.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAJURUENSE - ASCOA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 722, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA UNIÃO DE SÃO TIAGO para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de São Tiago, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 731, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre a revogação da Portaria GM/MS nº 4.809, de 30 de dezembro de 2022, da Portaria GM/MS nº 1.079, de 11 de maio de 2022, e da Portaria GM/MS nº 2.561, de 23 de setembro de 2020.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre as ações deste Ministério da Saúde para pessoas com doenças raras.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre as ações deste Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para pessoas com doenças raras.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/02/2023
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