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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Cid Gomes
Encontradas 2 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 06/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, o nome do Senhor MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2020
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