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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros na Comissão de Educação e Cultura
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros na Comissão de Educação e Cultura
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Leila Barros
- Colegiado
- CE - Comissão de Educação e Cultura
Encontradas 2 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para garantir a reserva de vagas para pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para atribuir direito à aposentadoria especial ao atleta profissional e regular a atividade de prática desportiva profissional em entidades de prática desportiva de todas as modalidades esportivas.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 12/05/2015
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