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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro na Comissão de Educação e Cultura
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro na Comissão de Educação e Cultura
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Daniella Ribeiro
- Colegiado
- CE - Comissão de Educação e Cultura
Encontradas 2 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para garantir o funcionamento de creches no dia da eleição.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 28/05/2019
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