Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para obrigar hospitais a manter comissões de captação e doação de órgãos.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
19/06/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para criar o cargo de Vice-Presidente do Banco Central do Brasil e para proibir que egressos da autarquia ingressem na iniciativa privada do sistema financeiro em período inferior a um ano após sua exoneração ou demissão.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
12/06/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oiapoque, com sede no Município do Oiapoque, Estado do Amapá.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
12/07/2006
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Baixada Maranhense - UFBAM, com sede no Município de Pinheiro, Estado do Maranhão.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Data:
10/07/2006
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 8º e acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, de forma a dispor sobre a composição do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
24/04/2006
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para excluir do benefício do sigilo bancário as pessoas que menciona e acrescenta parágrafo ao artigo 5º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
19/04/2006
Matéria:
Ementa:
Veda a atribuição, a logradouros, obras, serviços e monumentos públicos de qualquer natureza, de nomes de pessoas notabilizadas pela defesa ou pela exploração de mão-de-obra escrava.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
Data:
07/11/2005
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Poupança Emigrante e o Fundo de Financiamento ao Emigrante Empreendedor (FEE), com vistas a incrementar a entrada de divisas no país e estimular o investimento e o crescimento do emprego.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
02/06/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a dedução, para fins do imposto de renda das pessoas jurídicas, de despesas com salários e encargos sociais de empregados, em caso de contratação de pessoas submetidas a transplantes renais e de pacientes portadores de insuficiência renal crônica.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
25/09/2003
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul.
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
12/02/2014

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