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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Moro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Moro
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Sergio Moro
Encontradas 22 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para possibilitar ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação da destinação desses recursos, na forma que especifica.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 25/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2023
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