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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Hamilton Mourão
- Parlamentar
- Hamilton Mourão
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Porto União para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto União, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Vicentina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vicentina, Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Equipe Canal 8 para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mariópolis, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Clóvis Manica para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Erval Seco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Cultural e Social Borboremense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borborema, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Serrana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Itamaraju para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itamaraju, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cachoeirense de Integração e Comunicação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão de Betânia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betânia, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2019
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