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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renan Calheiros
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renan Calheiros
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Renan Calheiros
Encontradas 2 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, referente ao biênio 2019/2020.
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Data:
- 03/06/2019
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