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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Armando Monteiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Armando Monteiro
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Armando Monteiro
Encontradas 4 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 104 do Regimento Interno do Senado Federal, para incluir a Análise de Impacto Regulatório nos relatórios da Comissão de Serviços de Infraestrutura que versem sobre matérias que possam afetar o equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões e parcerias público-privadas.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 20/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina o espaço do cafezinho dos Senadores “Sala Senador Luiz Henrique da Silveira”.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 07/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Apoio às Startups.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 03/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
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