Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Castro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Castro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Marcelo Castro
Matéria:
PLS 312/2015
Tramitação Bicameral do(a) PLS 312/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para determinar a participação do Conselho Federal de Medicina nas avaliações dos cursos de Medicina.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
26/05/2015
Matéria:
PLS 499/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLS 499/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1995, para que bebidas com teor alcoólico superior a 0,5 graus Gay Lussac passem a ser consideradas bebidas alcoólicas.
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
10/12/2018

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