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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza as instituições financeiras federais gestoras dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE), a liquidar dívidas inadimplidas contraídas com recursos desses Fundos com base no valor presente dos bens penhoráveis ou na capacidade financeira dos devedores e coobrigados.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para vedar a exigência de valor mínimo para depósito ou retirada de recursos de caderneta de poupança.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a executar Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior e dá outras providências. (Volume - II)
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Governo do Estado de São Paulo pela inauguração da Biblioteca de São Paulo.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 11/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Procurador-Geral da Assembléia Legislativa do Amazonas, Dr. VANDER LAAN GOES, pelo seu correto parecer a respeito da redefinição do número de Deputados Federais por unidade da Federação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE ESTÍMULO ao ex-Prefeito MANOEL HENRIQUES RIBEIRO, para que, à frente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano, da Prefeitura de Manaus, alcance êxito na execução de seus projetos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para as autoridades agraciadas com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas no dia 14 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos jornalistas Ronaldo França e Ronaldo Soares, da revista Veja, pela matéria "Uma Prova de Fogo", publicada na edição do dia 28 de novembro de 2009.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Deputado Federal Floriceno Paixão pelos 90 anos de existência, celebrados no dia 29 de novembro de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Professora NELLY FALCÃO DE SOUZA, pela sua eleição para o cargo de Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/12/2009
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