Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o art. 191 e o § 3º do art. 738, e altera o art. 298 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para extinguir o benefício da contagem de prazo em dobro aos litisconsortes representados por diferentes procuradores.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta um cargo ao quadro de auditores do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, - Código Brasileiro de Aeronáutica", para definir a abrangência da franquia de bagagem.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Rodovia Prefeito Nelson dos Santos Gonçalves o trecho da BR-393 referente ao contorno de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal e dá outras providencias, (aplicação de recursos para o financiamento das ações e serviços de saúde).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. (Estabelece incentivos fiscais para empresas que investem em pesquisa científica e tecnológica).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (Veda a celebração de contrato cuja remuneração seja calculada em parcela ou percentual de receita auferida em decorrência do exercício do poder de polícia).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 506 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (Dispõe sobre o recurso em que se alegar falta de fundamentação da decisão recorrida).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/08/2005
Fazer nova pesquisa ›