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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
Encontradas 28 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 1º do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que Institui o Código Civil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, - Código Brasileiro de Aeronáutica", para definir a abrangência da franquia de bagagem.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal e dá outras providencias, (aplicação de recursos para o financiamento das ações e serviços de saúde).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Faculta o registro, nos documentos pessoais de identificação, das informações que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/07/2003
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