10/04/1997 | Discurso | Senado Federal | PSB/PA | CRITICAS A ADOÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA 1.570, DE 26 DE MARÇO DE 1997, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PUBLICA, ALTERA AS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, E 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, CUJO OBJETIVO, NA OPINIÃO DE S.EXA. E ATINGIR O PODER JUDICIARIO. |
01/04/1997 | Discurso | Senado Federal | PSB/PA | INDIGNAÇÃO COM AS CENAS APRESENTADAS ONTEM PELA REDE GLOBO, SOBRE O ESPANCAMENTO E MORTE DE PESSOAS INDEFESAS POR POLICIAIS MILITARES DE SÃO PAULO. SOLICITANDO PROVIDENCIAS DO GOVERNO PARA O PROBLEMA DAS ENCHENTES DOS RIOS ARAGUAIA E TOCANTINS. PROPOSTA DO PREFEITO DA CIDADE DE TUCURUI, DE FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE 1000 CASAS NA REGIÃO, VISANDO DESLOCAR UM BAIRRO INTEIRO, ANUALMENTE ALAGADO POR ENCHENTES. |
26/03/1997 | Discurso | Senado Federal | PSB/PA | DENUNCIANDO ACORDO FECHADO ENTRE UM REPRESENTANTE DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA, SR. ALMIR GABRIEL, O PREFEITO E O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS, VISANDO A SAIDA DOS GARIMPEIROS REMANESCENTES DE SERRA PELADA. PROCEDIMENTOS DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO PARA A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. IMPORTANCIA ECONOMICO- SOCIAL DE SERRA PELADA. LAMENTANDO A OPOSIÇÃO DE PARLAMENTARES QUE ACUMULAM APOSENTADORIAS A FIXAÇÃO DE TETO SALARIAL PARA O SERVIÇO PUBLICO. |
25/03/1997 | Discurso | Senado Federal | PSB/PA | DESCASO DOS SETORES DO PODER PUBLICO QUANTO AO APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. SITUAÇÃO DE INSOLVENCIA E DESMANTELAMENTO DA EMATER DO ESTADO DO PARA. CRITICAS AS AÇÕES DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, NO QUE SE REFERE A SAUDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PUBLICA. |
20/03/1997 | Discurso | Senado Federal | PSB/PA | DENUNCIANDO AS MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO DO PARA EM RELAÇÃO A AREA DE SERRA PELADA, OCUPADA PELOS GARIMPEIROS. AÇÕES DO GOVERNADOR DO PARA, ALMIR GABRIEL, JUNTAMENTE COM O GOVERNO FEDERAL, INVIABILIZANDO A PERMANENCIA DOS GARIMPEIROS EM SERRA PELADA E AGINDO DE ACORDO COM OS INTERESSES DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. |
20/03/1997 | Discurso | Senado Federal | PSB/PA | COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL. |
19/03/1997 | Discurso | Senado Federal | PSB/PA | OFICIO RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTAMIRA-PA, SOBRE O PROCEDIMENTO DO SECRETARIO DA SAUDE DO MUNICIPIO, QUE RETIROU O DINHEIRO DESTINADO AO PAGAMENTO DO PROGRAMA DO LEITE PARA AS CRIANÇAS E O DEPOSITOU NA CONTA DA SOGRA DO PREFEITO. |
18/03/1997 | Discurso | Senado Federal | PSB/PA | REUNIÃO DA EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, EM RECIFE-PE, NO ULTIMO DIA 14. FORMAÇÃO DE BLOCO DE OPOSIÇÃO AO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NA CAMARA DOS DEPUTADOS. REPUDIANDO A RESISTENCIA, NO CONGRESSO NACIONAL, A REFORMA ADMINISTRATIVA. |
13/03/1997 | Discurso | Senado Federal | PSB/PA | APLAUSOS A INICIATIVA DO GOVERNO PORTUGUES, ANUNCIADA POR SEU PRIMEIRO-MINISTRO, ANTONIO GUTERRES, EM REPORTAGEM PUBLICADA NO JORNAL O GLOBO, EDIÇÃO DO ULTIMO DIA 4, DE UMA SERIE DE PROPOSTAS ENCAMINHADAS A UNIÃO EUROPEIA NO SENTIDO DE FACILITAR A CONCESSÃO DE VISTOS DE TRABALHO OU DE RESIDENCIA E A PERMANENCIA DE TURISTAS BRASILEIROS NAQUELES PAISES. |
12/03/1997 | Discurso | Senado Federal | PSB/PA | ATO PUBLICO A REALIZAR-SE NO PROXIMO DIA 14, ORGANIZADO POR FAMILIAS DE TRABALHADORES QUE FORAM DESAPROPRIADAS POR OCASIÃO DA CONSTRUÇÃO DA HIDRELETRICA DE TUCURUI. NÃO CUMPRIMENTO, POR PARTE DA ELETRONORTE, DAS REIVINDICAÇÕES ACORDADAS COM AS REFERIDAS FAMILIAS. |