24/09/2019 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | DEM/AP | Resposta à Questão de Ordem levantada pelo Sr. Deputado Filipe Barros, com fundamento nos arts. 40 do Regimento Comum, 315 e 412, inciso III, do Regimento do Senado Federal e 47 da Constituição Federal, acerca da declaração de prejudicialidade de pedido de verificação de votação no âmbito da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre Fake News, presidida pelo Sr. Senador Angelo Coronel; de possibilidade de adiamento de votação de matéria; e de possibilidade de discussão e encaminhamento das matérias da pauta. O Deputado requer a nulidade das deliberações dos Requerimentos nºs 1 a 9 e 23, de 2019. Indeferimento da Questão de Ordem. |
24/09/2019 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | DEM/AP | Resposta à Questão de Ordem apresentada pelo Sr. Deputado Marcel Van Hattem, com fundamento no art. 106-D do Regimento Comum, acerca de apresentação de Requerimento de destaque para apreciação no painel eletrônico. |
13/09/2019 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/AP | Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar os 50 anos do Jornal Nacional. |
13/09/2019 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/AP | Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar os 50 anos do Jornal Nacional. |
11/09/2019 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/AP | Resposta à Questão de Ordem suscitada anteriormente pelo Senador Randolfe Rodrigues; encaminhado recurso ao Plenário; posteriormente, a votação do recurso foi cancelada. |
11/09/2019 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/AP | Encerramento da Sessão Especial destinada a celebrar os 76 anos da criação do Território Federal do Amapá. |
11/09/2019 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/AP | Abertura da Sessão Especial destinada a celebrar os 76 anos da criação do Território Federal do Amapá. |
10/09/2019 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/AP | Abertura da Sessão de debate temático destinada à discussão das Propostas de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, e nº 133, de 2019, cujo objeto é a reforma da previdência. |
03/09/2019 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/AP | Resposta à questão de ordem suscitada pelo Senador Jaques Wagner, referente à retirada de matéria estranha ao texto na votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) sobre a liberdade econômica. |
27/08/2019 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/AP | Esclarecimentos sobre a eleição de membros para a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. |