Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
02/07/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Registro da presença em Plenário do Sr. Leidinaldo Gama, presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Amapá.
02/07/2025 Não classificado Senado Federal UNIÃO/AP Comentário sobre a necessidade de discussão no Parlamento sobre a restrição dos legitimados a propor ações diretas de inconstitucionalidades (ADIs) no STF.
25/06/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/AP Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 486, de 2025, (Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar 177/2023.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 177, de 2023, que "Fixa o número de Deputados Federais; estabelece normas para a distribuição das vagas da Câmara dos Deputados entre os Estados e o Distrito Federal; e revoga a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993."
25/06/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/AP Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 214, de 2025, que "Susta os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, 12.467, de 23 de maio de 2025, e 12.499, de 11 de junho de 2025, com restabelecimento da redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007."
25/06/2025 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/AP Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Democracia, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 486, de 2025, (Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar 177/2023.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 177, de 2023, que "Fixa o número de Deputados Federais; estabelece normas para a distribuição das vagas da Câmara dos Deputados entre os Estados e o Distrito Federal; e revoga a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993."
25/06/2025 Resposta à Questão de Ordem Senado Federal UNIÃO/AP Resposta à questão de ordem suscitada, com fundamento nos arts. 336, III; 340, III; 345, III; 403 e 412, III, todos do Regimento Interno do Senado Federal, para assegurar o cumprimento integral dos prazos regimentais no trâmite de proposições em regime de urgência, no caso, o PLP nº 177, de 2023.
25/06/2025 Fala da Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Repúdio aos ataques sofridos pelos Parlamentares desde a derrubada dos vetos presidenciais ao projeto de lei que deu origem à Lei nº 15097/2025, que trata do marco legal para o aproveitamento do potencial energético das eólicas offshore.
25/06/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Repúdio aos ataques sofridos pelos Parlamentares desde a derrubada dos vetos presidenciais ao projeto de lei que deu origem à Lei nº 15097/2025, que trata do marco legal para o aproveitamento do potencial energético das eólicas offshore.
25/06/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Promulgação da Lei nº 15152/2025, que "Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel."
17/06/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/AP Leitura do Requerimento (RQS) n° 470, de 2025, que "Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor."