Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
18/08/2021 Orientação à bancada Senado Federal DEM/MT Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1946, de 2019, que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer restrições à posse e ao porte de arma de fogo quando houver a prática de violência contra a mulher". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 1419 e 1866, de 2019.
18/08/2021 Discurso Senado Federal DEM/MT Elogio ao Presidente da Comissão de Infraestrutura, Senador Dário Berger, pela realização de audiência pública, com a presença do Ministro Tarcísio de Freitas, na qual foram discutidas matérias de interesse de grande parte do Território nacional, com destaque para as obras de infraestrutura nos Estados de Santa Catarina e do Mato Grosso.
18/08/2021 Pela ordem Senado Federal DEM/MT Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1946, de 2019, que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer restrições à posse e ao porte de arma de fogo quando houver a prática de violência contra a mulher". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 1419 e 1866, de 2019.
17/08/2021 Orientação à bancada Senado Federal DEM/MT Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado".
12/08/2021 Pela ordem Senado Federal DEM/MT Agradecimentos em razão da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para possibilitar que o MEI possa contratar até dois empregados".
12/08/2021 Pela ordem Senado Federal DEM/MT Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para possibilitar que o MEI possa contratar até dois empregados".
11/08/2021 Pela Liderança Senado Federal DEM/MT Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 12, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional".
04/08/2021 Orientação à bancada Senado Federal DEM/MT Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 32, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências."
15/07/2021 Pela ordem Congresso Nacional DEM/MT Comemoração do Dia do Pecuarista, celebrado em 15 de julho. Comentário sobre a importância da pecuária e da agricultura para o País.
14/07/2021 Discussão Senado Federal DEM/MT Solidariedade ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, em razão de sua internação para tratamento de saúde.