Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
25/11/2025 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/MT Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
25/11/2025 Pela Liderança Senado Federal UNIÃO/MT Protesto contra a homologação de novas terras indígenas no Estado de Mato Grosso por supostamente desrespeitar a Lei do Marco Temporal e causar insegurança jurídica para produtores.
12/11/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 10, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor GUSTAVO AFONSO SABÓIA VIEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal."
12/11/2025 Discurso Senado Federal UNIÃO/MT Alerta para os impactos da violência contra os jovens brasileiros e necessidade de políticas públicas voltadas para a inclusão produtiva da juventude, com destaque para o Projeto de Lei nº 3470/2019, de autoria de S. Exa., que cria incentivos para a contratação de aprendizes por microempresas e empresas de pequeno porte.
11/11/2025 Discussão Senado Federal UNIÃO/MT Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2810, de 2025 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever medidas protetivas de urgência a vítimas de crimes contra a dignidade sexual e em situação de especial vulnerabilidade, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a monitoração eletrônica dos condenados por crime contra a dignidade sexual, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer mecanismos de proteção a crianças e a adolescentes vítimas de crimes contra a dignidade sexual, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar assistência psicológica e social especializada às pessoas com deficiência vítimas de crimes contra a dignidade sexual e a suas famílias."
05/11/2025 Discussão Senado Federal UNIÃO/MT Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1087, de 2025, que "Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas; e dá outras providências”.
05/11/2025 Discurso Senado Federal UNIÃO/MT Celebração pela aprovação, na CDR, do Projeto de Lei no. 2592/2023, de autoria de S. Exa., que destina 25% dos recursos dos fundos constitucionais ao financiamento de pequenos e médios empreendedores, com o objetivo de democratizar o crédito e reduzir desigualdades regionais.
04/11/2025 Comunicação inadiável Senado Federal UNIÃO/MT Homenagem ao portal Só notícias, pelos 25 anos de sua fundação e pela cobertura jornalística exercida no Estado de Mato Grosso.
04/11/2025 Discussão Senado Federal UNIÃO/MT Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4497, de 2024, que "Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)”.
04/11/2025 Discurso Senado Federal UNIÃO/MT Sessão Especial destinada a comemorar os 135 anos do Tribunal de Contas da União.