14/08/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
14/08/2024 | Presidência | Senado Federal | UNIÃO/MT | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
14/08/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
13/08/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | UNIÃO/MT | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
07/08/2024 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/MT | Necessidade do fortalecimento da legislação penal e dos fundamentos da Lei Maria da Penha, com destaque para proposições apresentadas por S. Exa., sendo a mais recente o Projeto de Lei nº 3102/2024, que estabelece a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). |
06/08/2024 | Pela Liderança | Senado Federal | UNIÃO/MT | Preocupação com a suposta ausência de transparência e de respeito aos preceitos democráticos nas eleições da Venezuela. |
10/07/2024 | Presidência | Senado Federal | UNIÃO/MT | Homenagem aos bombeiros civis das cidades do Estado de Santa Catarina, que segundo S. Exa. são exemplo para todo o território nacional. |
10/07/2024 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/MT | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1548, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 117, de 2018), que "Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)". |
10/07/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Comunicação de S. Exa. protocolou indicação, no termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sugerindo que o Poder Executivo, por intermédio do Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, regulamente dispositivos da Lei 14.757, de 19 de dezembro de 2023. |
09/07/2024 | Pela Liderança | Senado Federal | UNIÃO/MT | Apelo para a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar nº 108/2021, de autoria de S. Exa., que permite o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a cento e trinta mil reais, bem como possibilita que o MEI possa contratar até dois empregados. |