Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
06/03/2024 Pela Liderança Senado Federal PDT/MA Apoio à realização da 4ª Conferência Nacional da Cultura e às iniciativas empreendidas pelo Governo Federal que possibilitam a participação direta da sociedade no processo de elaboração de políticas públicas. Defesa do Projeto de Lei nº 580/2024, de autoria de S. Exa., que acrescenta critério de não concentração por região à Lei Rouanet para o incentivo a projetos culturais.
21/02/2024 Pela ordem Senado Federal PDT/MA Homenagem aos Vereadores do Brasil, em especial aos do Estado do Maranhão/MA.
21/02/2024 Pela ordem Senado Federal PDT/MA Sugestão de solução para o transporte interestadual do Distrito Federal/DF - Goiás/GO, com citação do consórcio entre os municípios de Timon/MA e Teresina/PI para licitar o transporte público local.
21/02/2024 Como Relator Senado Federal PDT/MA Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3453, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício".
21/02/2024 Como Relator Senado Federal PDT/MA Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3453, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício".
20/02/2024 Como Relator Senado Federal PDT/MA Como Relator, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1219, de 2023, que "Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".
20/02/2024 Orientação à bancada Senado Federal PDT/MA Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 84, de 2024, (Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 2253/2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária".
20/02/2024 Presidência Senado Federal PDT/MA Homenagem ao Senador Flávio Dino, que se despede de seu cargo para assumir vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
20/02/2024 Presidência Senado Federal PDT/MA Comentários sobre a importância de se defender e valorizar o trabalhador. Defesa do Projeto de Lei (PL) n° 1105, de 2023, que "Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, facultando a redução da jornada de trabalho, desde que feita sem redução salarial". Críticas à Reforma Trabalhista.
08/02/2024 Presidência Senado Federal PDT/MA Registro da presença, em Plenário, do Sr. José Antônio, Secretário de Educação de Imperatriz-MA.