08/05/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PDT/MA | Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009." |
25/04/2024 | Presidência | Senado Federal | PDT/MA | Congratulações aos Prefeitos maranhenses Erlânio Xavier, de Igarapé Grande, Arquimedes, de Afonso Cunha, e Deibson Balé, de Trizidela do Vale, em razão do destaque nacional dos municípios, no critério leitura. |
26/03/2024 | Pela Liderança | Senado Federal | PDT/MA | Relato sobre a participação de S. Exa. na 13ª Conferência do Dia Mundial da Síndrome de Down, na sede da ONU, em Nova Iorque. Destaque para marcos históricos na garantia de direitos às pessoas com síndrome de Down no Brasil. |
06/03/2024 | Discussão | Senado Federal | PDT/MA | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura". |
06/03/2024 | Pela Liderança | Senado Federal | PDT/MA | Apoio à realização da 4ª Conferência Nacional da Cultura e às iniciativas empreendidas pelo Governo Federal que possibilitam a participação direta da sociedade no processo de elaboração de políticas públicas. Defesa do Projeto de Lei nº 580/2024, de autoria de S. Exa., que acrescenta critério de não concentração por região à Lei Rouanet para o incentivo a projetos culturais. |
21/02/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PDT/MA | Homenagem aos Vereadores do Brasil, em especial aos do Estado do Maranhão/MA. |
21/02/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PDT/MA | Sugestão de solução para o transporte interestadual do Distrito Federal/DF - Goiás/GO, com citação do consórcio entre os municípios de Timon/MA e Teresina/PI para licitar o transporte público local. |
21/02/2024 | Como Relator | Senado Federal | PDT/MA | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3453, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício". |
21/02/2024 | Como Relator | Senado Federal | PDT/MA | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3453, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício". |
20/02/2024 | Como Relator | Senado Federal | PDT/MA | Como Relator, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1219, de 2023, que "Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943". |