Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
02/09/2025 Pela Liderança Senado Federal PDT/MA Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)." Defesa de alterações nas regras de inelegibilidade para garantir justiça, proporcionalidade e segurança jurídica sem beneficiar criminosos.
02/09/2025 Orientação à bancada Senado Federal PDT/MA Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."
02/09/2025 Não classificado Senado Federal PDT/MA Considerações sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."
02/09/2025 Como Relator Senado Federal PDT/MA Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."
02/09/2025 Pela ordem Senado Federal PDT/MA Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)".
27/08/2025 Discussão Senado Federal PDT/MA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2628, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a proteção de crianças e de adolescentes em ambientes digitais (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital - ECA Digital)".
26/08/2025 Não classificado Senado Federal PDT/MA Solicitação de adiamento de deliberação sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)".
26/08/2025 Pela ordem Senado Federal PDT/MA Pela ordem sobre retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)".
20/08/2025 Pela ordem Senado Federal PDT/MA Defesa da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 58, de 2025, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de prorrogar prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência de saldos financeiros constantes dos seus Fundos de Saúde".
20/08/2025 Pela ordem Senado Federal PDT/MA Elogios à empresa Equatorial Energia, responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado do Maranhão (MA), por estar levando energia a povoados isolados na região dos Lençóis Maranhenses.