14/12/2021 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Cumprimentos ao Senador Fabiano Contarato pela filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT). |
09/12/2021 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Considerações acerca da não nomeação da Senadora Soraya Thronicke, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), como relatora da área da Educação do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022 (PLN 19/2021). |
09/12/2021 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Saudações de boas-vindas à Professora Heloísa Starling ao Senado Federal. Elogios à Professora pelo trabalho no Conselho Editorial do Senado Federal e pela organização das comemorações relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil. |
08/12/2021 | Fala da Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Registro do recebimento da homenagem Ordem da Légion d’Honneur, da França, pelo Senador Randolfe Rodrigues. |
08/12/2021 | Presidência | Congresso Nacional | PSD/MG | Encerramento da Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. |
08/12/2021 | Presidência | Congresso Nacional | PSD/MG | Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Assinatura e Promulgação da Emenda Constitucional. |
08/12/2021 | Presidência | Congresso Nacional | PSD/MG | Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Considerações acerca de questionamento do Senador José Aníbal sobre acordo para a promulgação fracionada da referida Emenda Constitucional. |
08/12/2021 | Presidência | Congresso Nacional | PSD/MG | Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Considerações acerca de questionamento da Senadora Simone Tebet sobre acordo para a promulgação fracionada da referida Emenda Constitucional. |
08/12/2021 | Presidência | Congresso Nacional | PSD/MG | Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Decisão da Presidência acerca da promulgação fracionada da referida Emenda Constitucional. |
08/12/2021 | Presidência | Congresso Nacional | PSD/MG | Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Considerações acerca do pronunciamento da Senadora Simone Tebet sobre acordo para promulgação fracionada da referida Emenda Constitucional. |