03/11/2021 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Considerações sobre a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 10, de 2017, que "Acrescenta § 1º ao art. 105 da Constituição Federal e renumera o atual parágrafo único", para dispor sobre os requisitos de admissão de Recurso Especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). |
03/11/2021 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Cumprimentos ao Ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entusiasta da tese da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 10, de 2017, que "Acrescenta § 1º ao art. 105 da Constituição Federal e renumera o atual parágrafo único", para dispor sobre os requisitos de admissão de Recurso Especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). |
03/11/2021 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Registro do aniversário de um ano da posse do Senador Carlos Portinho, do Estado do Rio de Janeiro (RJ), relator de importantes projetos, a exemplo do Marco Legal das Startups e da Sociedade Anônima do Futebol. |
03/11/2021 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Registro da presença no Senado Federal do Governador Camilo Santana, do Estado do Ceará. |
03/11/2021 | Fala da Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Registro da participação do Senado Federal na COP-26, que ocorre em Glasgow, Reino Unido, e da realização de esforço concentrado nas atividades legislativas da Casa, dias 30 de novembro e 1º e 2 de dezembro de 2021. |
03/11/2021 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Registro da presença, na cerimônia de posse do Senador Chiquinho Feitosa, de deputados das bancadas federal e estadual e do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do Prefeito de Fortaleza e do Presidente do Partido Político PSD, Sr. Gilberto Kassab. |
03/11/2021 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Cumprimentos de boas-vindas ao Senador Chuiquinho Feitosa, do Estado do Ceará, primeiro suplente do Senador Tasso Jereissati. Registro da presença do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF); do Ministro Humberto Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); do Ministro Mauro Campbell, do STJ; além da bancada de Deputados Federais do Ceará, de entidades da sociedade civil, familiares e amigos do Senador recém empossado. |
03/11/2021 | Fala da Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Cerimônia de compromisso regimental e posse do Sr. Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, primeiro Suplente do Senador Tasso Jereissati, da representação do Estado do Ceará. |
27/10/2021 | Presidência | Congresso Nacional | DEM/MG | Encerramento da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 112, de 2021, que altera o art. 159 da Constituição Federal, para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. |
27/10/2021 | Presidência | Congresso Nacional | PSD/MG | Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 112, de 2021, que altera o art. 159 da Constituição Federal, para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. |