25/06/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
25/06/2024 | Fala da Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
19/06/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
13/06/2024 | Não classificado | Congresso Nacional | PSD/MG | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
13/06/2024 | Discurso proferido da Presidência | Congresso Nacional | PSD/MG | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
11/06/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Presidência sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins." |
11/06/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Presidência sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins." |
05/06/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Homenagem à diretoria recém-empossada da Associação dos Juízes Federais do Brasil. |
05/06/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018." |
05/06/2024 | Resposta à Questão de Ordem | Senado Federal | PSD/MG | Resposta à questão de ordem apresentada pelo Senador Marcos Rogério, na qual se solicitou a observância dos arts. 275 e 308 do Regimento Interno do Senado Federal, a fim de que se possibilite tempo para discussão de destaque do Projeto de Lei nº 914, de 2024. |