16/04/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Registro da presença no Plenário do Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, em Portugal, José Manuel Silva, do Prefeito da cidade, José Manuel Diogo, também Presidente do grupo de amizade Brasil-Portugal 200 anos, e da representante da Embaixada de Portugal no Brasil, Isabel Pestana. |
10/04/2024 | Discurso proferido da Presidência | Congresso Nacional | PSD/MG | Abertura de Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). |
10/04/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Registro da aprovação pelo Congresso Nacional de lei antidrogas que prevê como crime hediondo o tráfico de drogas e concede instrumentos às autoridades de investigação, como infiltração, busca e apreensão e interceptação telefônica. Manifestação do entendimento de que, se portadores de 400 kg de drogas são soltos, a culpa não deve recair sobre o Poder Legislativo, mas sim sobre o Poder Judiciário e os órgãos de persecução criminal. |
10/04/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Registro do compromisso regimental de posse do Senador Ireneu Orth, do Partido Progressista do Estado do Rio Grande do Sul, primeiro Suplente do Senador Luis Carlos Heinze. |
09/04/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Designação de membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas, criada pelo Requerimento nº 158/2024. |
03/04/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Homenagem à Polícia Federal pelos 80 anos da instituição. |
02/04/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Considerações acerca da decisão da Presidência do Congresso Nacional de não prorrogação da parte da Medida Provisória nº 1202/2023 relativa à desoneração da folha de pagamento. |
02/04/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Registro da presença no Plenário do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e do Governador do Estado do Ceará/CE, Elmano de Freitas. |
26/03/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2221, de 2023, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde". |
26/03/2024 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Presidência sobre o Requerimento (RQS) n° 205, de 2024, que "Requer voto de pesar pelas vítimas fatais das chuvas intensas no Sul do Estado do Espírito Santo". |