Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
16/10/2024 Presidência Senado Federal PP/RR Encerramento de sessão especial destinada a comemorar o Dia do Médico.
16/10/2024 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PP/RR Sessão especial destinada a comemorar o Dia do Médico.
16/10/2024 Fala da Presidência Senado Federal PP/RR Abertura de sessão especial destinada a comemorar o Dia do Médico.
08/10/2024 Pela ordem Senado Federal PP/RR Congratulações ao Senador Romário, autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 149, de 2024, que "Dispõe sobre os requisitos para que os entes federados forneçam medicamentos não incorporados em atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS) ou não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e sobre o reconhecimento da solidariedade dos entes federados pela promoção dos atos necessários à concretização do direito à saúde".
08/10/2024 Pela ordem Senado Federal PP/RR Congratulações ao Sr. Gabriel Galípolo pela aprovação de seu nome para ocupar a presidência do Banco Central do Brasil.
08/10/2024 Pela ordem Senado Federal PP/RR Defesa da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 3931, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro".
03/09/2024 Discussão Senado Federal PP/RR Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."
22/08/2024 Presidência Congresso Nacional PP/RR Leitura dos autógrafos em Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 133/2024, que impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
14/08/2024 Orientação à bancada Senado Federal PP/RR Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023 e prevê instituição de fundo de equalização federativa”.
14/08/2024 Discussão Senado Federal PP/RR Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023 e prevê instituição de fundo de equalização federativa”.