19/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PP/RR | Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 5, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2024/2026." |
10/06/2024 | Discurso | Senado Federal | PP/RR | Cobrança ao Governo Federal de agilidade na liberação de recursos orçamentários para a reestruturação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em benefício principalmente dos pequenos municípios brasileiros. |
21/05/2024 | Discussão | Senado Federal | PP/RR | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 826, de 2019, que "Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas". |
29/04/2024 | Fala da Presidência | Senado Federal | PP/RR | Crítica ao Decreto nº 11.999/2024, que "Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem", por supostamente ferir a representatividade das entidades conselhais. |
23/04/2024 | Como Relator | Senado Federal | PP/RR | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6007, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015), que "Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil". |
23/04/2024 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PP/RR | Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6007, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015), que "Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil". |
17/04/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PP/RR | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 81, de 2024, que "Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007; e revoga a Medida Provisória nº 1.206, de 6 de fevereiro de 2024." |
16/04/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PP/RR | Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar". |
16/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PP/RR | Manifestação favorável à PEC nº 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. |
12/04/2024 | Fala da Presidência | Senado Federal | PP/RR | Considerações sobre os criminosos condenados por crimes de abuso sexual infantil e pornografia infanto juvenil. |