Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
30/04/2024 Discussão Senado Federal PL/RJ Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".
30/04/2024 Questão de Ordem Senado Federal PL/RJ Questão de Ordem acerca da natureza da sessão realizada na última quinta-feira, 25 de abril de 2024, que foi convocada como extraordinária, mas ocorreu como ordinária.
23/04/2024 Pela ordem Senado Federal PL/RJ Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 255, de 2024, que "Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 233/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal".
10/04/2024 Pela ordem Senado Federal PL/RJ Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)".
10/04/2024 Orientação à bancada Senado Federal PL/RJ Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)."
10/04/2024 Orientação à bancada Senado Federal PL/RJ Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)".
10/04/2024 Discussão Senado Federal PL/RJ Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)".
09/04/2024 Discurso Senado Federal PL/RJ Crítica à suposta censura do STF à liberdade de expressão e desconsideração ao devido processo legal, com apelo para que o Senado Federal assuma sua responsabilidade na defesa dos princípios democráticos e constitucionais.
09/04/2024 Pela ordem Senado Federal PL/RJ Registro da absolvição do Senador Sergio Moro no julgamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
19/03/2024 Pela Liderança Senado Federal PL/RJ Indignação com as supostas violações e desdobramentos do Inquérito nº 4781, conhecido como Inquérito das "Fake News", em trâmite no STF há 5 ano.