07/05/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/RJ | Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul." |
30/04/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/RJ | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023". |
30/04/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/RJ | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023". |
30/04/2024 | Questão de Ordem | Senado Federal | PL/RJ | Questão de Ordem acerca da natureza da sessão realizada na última quinta-feira, 25 de abril de 2024, que foi convocada como extraordinária, mas ocorreu como ordinária. |
23/04/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RJ | Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 255, de 2024, que "Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 233/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal". |
10/04/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RJ | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)". |
10/04/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PL/RJ | Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)." |
10/04/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PL/RJ | Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)". |
10/04/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/RJ | Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)". |
09/04/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/RJ | Crítica à suposta censura do STF à liberdade de expressão e desconsideração ao devido processo legal, com apelo para que o Senado Federal assuma sua responsabilidade na defesa dos princípios democráticos e constitucionais. |