Pela ordem durante a 20ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Solicitação de designação de relator para o Projeto de Lei nº 1058, de 2021, que dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia de Covid-19 em 2021. Comentário sobre o Projeto de Lei nº 5575, de 2020, que disciplina o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios, como política oficial de crédito.

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
ECONOMIA:
  • Solicitação de designação de relator para o Projeto de Lei nº 1058, de 2021, que dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia de Covid-19 em 2021. Comentário sobre o Projeto de Lei nº 5575, de 2020, que disciplina o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios, como política oficial de crédito.
Publicação
Publicação no DSF de 31/03/2021 - Página 16
Assunto
Outros > ECONOMIA
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, DESIGNAÇÃO, RELATOR, PROJETO DE LEI, PRORROGAÇÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, ABERTURA DE CREDITO, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), COMENTARIO, MATERIA, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO FINANCEIRO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA.
Texto integral

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) – Presidente, V. Exa. tem crédito e, por isso, serei muito breve.

    Primeiro quero agradecer, em meu nome e em nome do Senador Dário Berger, que é o Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, pelo deferimento do nosso requerimento que ensejará uma reunião remota na próxima segunda-feira.

    Em segundo lugar quero lhe pedir que designe o Relator para o Projeto de Lei nº 1.058, de 2021, que eu apresentei na semana passada. O que ele faz? Ele cuida da parte econômica da Comissão de Acompanhamento da Covid, ou seja, reabilita – ele não chega a repristinar, como V. Exa. nos ensinou quando era Presidente da Comissão de Justiça da Câmara, quando debatemos sobre repristinação –, ele não repristina porque as linhas de crédito não foram revogadas, elas estão no limbo, Presidente. E o limbo foi revogado do catecismo porque é muito cruel; é muito pior do que o purgatório e, dizem, até pior do que o inferno.

    Então, nós não temos linhas de crédito, Presidente. São três meses sem o auxílio emergencial e três meses sem linhas de crédito! E só não incluímos o Pronampe porque, para ele, já foi aprovada a sua prorrogação, que está na Câmara, em agosto do ano passado – é um projeto de lei de autoria do Senador Confúcio Moura, referendado por um novo Projeto de Lei, o nº 5.575, do Senador Jorginho Mello. As outras linhas de crédito – são 16 no total – deixaram de existir, como se a pandemia não tivesse retomado, até com mais força, no ano de 2021.

    Então, designe um Relator. No mínimo, ele vai movimentar o Governo para dar uma solução exequível para essa necessidade econômica.

    Finalmente, eu queria, com a sua permissão, dar as boas-vindas ao Senador Alessandro, que aproveitou os últimos cinco dias para rejuvenescer. Seja bem-vindo!

    Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Agradeço, Senador Esperidião Amin, lembrando que a audiência pública que foi requerida pelo Senador Dário Berguer e por V. Exa. foi deferida e não diferida, como V. Exa. gosta sempre de destacar.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Eu agradeci, eu agradeci!

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeito!

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Eu só usei da palavra para lhe agradecer.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeito, ela foi...

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Faz tempo que o senhor não recebe agradecimento público! (Risos.)

Este texto não substitui o publicado no DSF de 31/03/2021 - Página 16